Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia
A rede
A Rede sobre Sistemas de Justiça é uma iniciativa global dedicada ao estudo comparado das instituições judiciais, suas transformações contemporâneas e os desafios que enfrentam diante de novas formas de poder político, tecnológico e econômico.
Reunimos pesquisadores, magistrados, juristas e centros acadêmicos de diversas regiões do mundo com o objetivo de promover o diálogo transnacional sobre a estrutura, o funcionamento e a resiliência dos sistemas de justiça em democracias consolidadas e emergentes.
A Rede nasceu da percepção de que as ameaças à independência judicial e à integridade institucional não conhecem fronteiras. Ao mesmo tempo, cada país oferece soluções singulares, experiências de governança e caminhos de inovação que podem ser compartilhados e aprimorados em conjunto.
Nosso propósito é criar um espaço de cooperação horizontal, que uma pesquisa científica e compromisso público, fomentando o intercâmbio entre acadêmicos e operadores do direito.
Entre nossas metas estão:
• Fortalecer a independência judicial e a cultura democrática.
• Promover a troca de boas práticas institucionais entre diferentes sistemas jurídicos.
• Apoiar redes regionais e centros nacionais voltados ao estudo das cortes e do constitucionalismo.
• Difundir conhecimento por meio de publicações, relatórios e conferências internacionais.
Mais do que um projeto acadêmico, a Rede é um espaço de solidariedade e reflexão global, comprometido com a defesa das instituições de justiça como pilares da democracia e da proteção dos direitos fundamentais.
Como surgiu
A Rede sobre Sistemas de Justiça nasceu a partir de um movimento de convergência entre acadêmicos e magistrados preocupados com o futuro das instituições judiciais e sua relação com a democracia.
A ideia germinou após o seminário conclusivo do Curso de Alta Formação (CAF) da Universidade de Pisa, realizado em janeiro de 2025, dedicado ao tema da independência da magistratura. Durante o encontro, tornou-se evidente a necessidade de uma iniciativa permanente, internacional e colaborativa, que reunisse professores e operadores do direito comprometidos com o estudo comparado dos sistemas de justiça e a defesa de sua integridade institucional.
Essa percepção levou à organização do Encontro de Roma, realizado na Suprema Corte de Cassação da Itália, que reuniu pesquisadores, magistrados e autoridades públicas de diversos países. Ao final desse evento, foi lançada oficialmente a Rede sobre Sistemas de Justiça, com o propósito de construir pontes entre experiências nacionais e consolidar um espaço global de diálogo e cooperação.
Entre os presentes no Encontro de Roma, que marcaram o ato de fundação da Rede, estavam:
Roberto Romboli (Università di Pisa) e Marcelo Labanca (Universidade Católica de Pernambuco), como organizadores; além de Estefânia Queiroz (UFPR), Gianlucca Famiglietti (Unipi), Giuseppe Campanelli (Unipi), Ilton Norberto Robl (IDP e UFPR), Marcelo do Val (IDP), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), Guilherme Pupe (IDP) Celso Campilongo (USP), Alexandre Bernardino Costa (UnB), Manoel Caetano (UFPR), Gilmar Mendes (STF), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Marcelo Eugênio (AGU).
Estrutura global e representação
A Rede foi concebida como uma plataforma aglutinativa, aberta à adesão progressiva de novos centros e pesquisadores, adotando o modelo de uma global network, com representantes por país responsáveis por articular, difundir e fortalecer as conexões regionais.
• Brasil: Marcelo Labanca (UNICAP) e Estefânia Queiroz (UFPR)
• Itália: Roberto Romboli, Giuseppe Campanelli e Gianlucca Famiglietti (Università di Pisa)
• Espanha:
• Peru:
• França:
• Estados Unidos:
• Colômbia:
• Argentina:
• Austrália:
• Argentina:
• Alemanha:
• Africa do Sul
Expansão e propósito comum
Com base nesses primeiros núcleos, a Rede se propõe a mapear experiências e boas práticas no campo da governança judicial, promover pesquisa comparada, e criar espaços de diálogo institucional entre tribunais, universidades e organismos internacionais.
Mais do que um grupo de pesquisa, a Rede constitui uma comunidade global de ideias e valores, comprometida com a independência judicial, a transparência e a cooperação internacional como fundamentos indispensáveis à preservação da democracia.
Encontro de Roma – Justiça e Democracia: Itália e Brasil em diálogo
O Encontro de Roma, realizado na Suprema Corte da Itália (Corte de Cassação), representou um marco histórico na formação da Rede sobre Sistemas de Justiça. O evento reuniu a cúpula do Judiciário italiano e a cúpula do sistema de justiça brasileiro em um mesmo fórum institucional, em um gesto de cooperação e confiança recíproca entre duas democracias constitucionais do Sul da Europa e da América Latina.
Tendo a Suprema Corte da Itália como anfitriã e tendo organizado pela Universidade de Pisa (Itália) e pela Universidade Católica de Pernambuco, com o apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Encontro de Roma teve como tema “Justiça e Democracia: Itália e Brasil em comparação” e buscou examinar os desafios comuns enfrentados pelos sistemas judiciais contemporâneos na proteção do Estado de Direito.
A sessão de abertura, realizada na tradicional Aula Giallombardo, contou com as saudações institucionais da Suprema Corte de Cassação e da Embaixada do Brasil em Roma, e foi introduzida por Marcelo Labanca (professor da Universidade Católica de Pernambuco) e Roberto Romboli (professor emérito da Universidade de Pisa e membro do Conselho Superior da Magistratura italiano), coordenadores do evento.
Ambos ressaltaram a importância de uma cooperação estável e transnacional entre universidades e órgãos judiciais, em um momento global de tensionamento das instituições democráticas.
Entre as autoridades italianas presentes, destacaram-se Margherita Cassano, Primeira Presidente da Corte de Cassação, Piero Gaeta, Procurador-Geral da Corte de Cassação, Cesare Parodi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados, e Fabio Pinelli, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, que reforçaram o papel da magistratura italiana como guardiã dos valores constitucionais e parceira ativa na promoção da cooperação judicial internacional.
Do lado brasileiro, participaram o Ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), o Ministro Jorge Messias (Advogado-Geral da União), o Vice-Procurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, e Manoel Caetano Ferreira Filho, Presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, em uma representação institucional que espelhou a pluralidade e o alto nível do sistema de justiça brasileiro.
As sessões da tarde aprofundaram os debates sob uma perspectiva comparada. Sob a presidência de Marcelo do Val (IDP), os professores Giuseppe Campanelli, Francesco Dal Canto e Gianluca Famiglietti (Universidade de Pisa, Itália) apresentaram reflexões sobre as garantias constitucionais da magistratura italiana e suas reformas recentes, seguidos dos professores Guilherme Pupe (IDP), Estefânia Queiroz (IDP) e Ilton Norberto Robl Filho (IDP e UFPR), que discutiram os mecanismos de controle, responsabilidade e proteção judicial no contexto brasileiro.
Em seguida, a sessão presidida por Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa, Itália) trouxe o tema das relações supranacionais e redes de magistrados, destacando a atuação das organizações europeias e latino-americanas dedicadas à defesa da democracia judicial. Participaram Marco Dall’Olio, Secretário-Geral da Procuradoria-Geral junto à Corte de Cassação, Mariarosaria Guglielmi, Presidente da MEDEL (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés), e Monica Mastrandrea, Diretora da revista da Associação Nacional dos Magistrados “La Magistratura”, ao lado dos brasileiros Alexandre Bernardino Costa (Diretor da Faculdade de Direito da UnB), Marcelo Eugênio Feitosa Almeida (Advocacia-Geral da União), Denise Nachtigall Luz (Professora da Universidade de Pernambuco) e Gustavo Ferreira Santos (Professor da Universidade Católica de Pernambuco).
As intervenções demonstraram a convergência entre os desafios enfrentados pelos sistemas de justiça na Europa e na América Latina, reafirmando que a defesa da independência judicial, a integridade institucional e a confiança pública nas cortes são pilares comuns às democracias modernas.
O encontro encerrou-se com o compromisso de institucionalizar a Rede sobre Sistemas de Justiça como uma plataforma global de pesquisa, diálogo e cooperação, unindo magistrados e acadêmicos em torno de uma missão comum: fortalecer a democracia por meio da proteção das instituições judiciais.
O Encontro de Roma permanece como um marco simbólico, o momento em que as altas cortes da Itália receberam as autoridades máximas do sistema de justiça brasileiro, abrindo um caminho de diálogo permanente entre nações que partilham a convicção de que sem justiça independente, não há democracia duradoura.
Roma
03 de setembro de 2025 (a confimar)
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Assista ao evento completo
Encontro de Madrid – Judiciário e combate à desinformação
Tribunal Supremo da Espanha - Aguarde informações.
Madrid
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Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional – Universidade de Pisa
12 a 30 de janeiro de 2026
XV Edição – Alessandro Pizzorusso
A Rede sobre Sistemas de Justiça está formando grupos de interessados para participar do tradicional Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos, promovido pela Università di Pisa (Itália), sob a coordenação do Prof. Roberto Romboli.
O curso, que se encontra em sua 15ª edição, é reconhecido internacionalmente pela qualidade acadêmica e pelo diálogo interdisciplinar entre juristas, magistrados e pesquisadores de diferentes países. A modalidade é híbrida, permitindo participação presencial em Pisa ou remota.
A participação no curso é organizada diretamente com a Universidade de Pisa, sem qualquer intermediação.
O papel da Rede é apenas reunir os participantes brasileiros interessados, de modo a formar um grupo coletivo — já que, conforme informado pela Universidade, há condições especiais de inscrição para grupos.
Os interessados em integrar o grupo brasileiro devem indicar, no formulário de inscrição, a Rede Sistemas de Justiça para obter desconto de 50%. Dúvidas, entrar em contato com 81 994564407
ou preencher o formulário clicando no link abaixo:
🔗 Formulário de interesse – Grupo Brasil | Curso de Alta Formação em Pisa 2026
Conteúdo Programático
Corso di Alta Formazione in Giustizia costituzionale e tutela giurisdizionale dei diritti “Alessandro Pizzorusso”
Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università di Pisa, Italia
XV edizione
Pisa, Italia, 12-30 gennaio 2026
modalità mista
(le sessioni del mattino saranno seguite SOLO dagli iscritti alla modalità in presenza; quelle del pomeriggio ANCHE dagli iscritti alla modalità online)
Tutte le lezioni in presenza – salva diversa indicazione – si svolgono nell’Aula 2 del Polo Carmignani, Università di Pisa, Italia
Direttori Scientifici: Roberto Romboli, Giuseppe Campanelli e Gianluca Famiglietti
Comitato organizzatore: Giulia Battaglia, Bruno Brancati, Nicola D’Anza, Antonello Lo Calzo, Cristina Luzzi, Silvia Romboli, Stefano Rovelli, Matteo Trapani
Programma Scientifico
I Settimana
● Lunedì 12 GENNAIO:
MATT 10-13 (in presenza), Aula 2 Polo Carmignani: Presentazione – Consegna materiale
POM 15-18 (in presenza + on line), Aula Magna Storica del Palazzo della Sapienza
Lezione inaugurale di Luigi FERRAJOLI (Università di Roma Tre): Per un’espansione del paradigma costituzionale al di là dello Stato. Che tipo di federalismo globale in relazione al progetto di una Costituzione della Terra?
in dialogo con Michele CARDUCCI (Università del Salento)
● Martedì 13 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): La utilità della comparazione per una migliore tutela dei diritti
Introduce e coordina: Lucio PEGORARO (Università di Bologna)
Relatori: Michele CARDUCCI (Università del Salento), Giuseppe MARTINICO (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): La nascita della giustizia costituzionale e i modelli
Introduce e coordina: Saulle PANIZZA (Università di Pisa)
Relatori: Elviro ARANDA ÁLVAREZ (Universidad Carlos III de Madrid), Tania GROPPI (Università di Siena)
● Mercoledì 14 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): La composizione dei Giudici costituzionali e la sua incidenza sul livello di garanzia dei diritti fondamentali
Introduce e coordina: Saulle PANIZZA (Università di Pisa)
Relatori: Itziar GÓMEZ FERNÁNDEZ (Universidad Carlos III de Madrid – Letrada Tribunal Constitucional), Daniele CHINNI (Università di Roma Tre – Assistente di studio Corte costituzionale)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Il neocostituzionalismo in America Latina
Introduce e coordina: Rubén MARTÍNEZ DALMAU (Universitat de València)
Relatori: Susanna POZZOLO (Università di Brescia), Gorki GONZALES MANTILLA (PUCP - Perù)
● Giovedì 15 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Il dialogo tra le Corti (Giudice costituzionale, Corte EDU e Corte di Giustizia UE)
Introduce e coordina: Sabrina RAGONE (Università di Bologna)
Relatori: Francisco Javier GARCÍA ROCA (Universidad Complutense de Madrid), Ana CARMONA CONTRERAS (Universidad de Sevilla)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Un confronto tra la Corte EDU e la Corte interamericana dei Diritti Umani
Introduce e coordina: Haideer MIRANDA BONILLA (Universidad de Costa Rica)
Relatori: Luis LÓPEZ GUERRA (Universidad Carlos III de Madrid), Eduardo FERRER MAC-GREGOR (ex Vicepresidente Corte Interamericana dei Diritti Umani)
● Venerdì 16 GENNAIO:
MATT ore 9.30 (in presenza) - Aula Magna del Polo Carmignani: Conferenza di Eduardo FERRER MAC-GREGOR (ex VP CIDU)
II Settimana
● Lunedì 19 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): La tutela dei diritti sociali davanti alle Corti
Introduce e coordina: Francesco DAL CANTO (Università di Pisa)
Relatori: Alejandro SAIZ ARNAIZ (Universitat Pompeu Fabra), Luis JIMENA QUESADA (Universitat de València)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): L’accesso alla giustizia costituzionale e le prospettive di riforma
Introduce e coordina: Elena MALFATTI (Università di Pisa)
Relatori: Andrea PISANESCHI (Università di Siena), Marc CARRILLO (Universitat Pompeu Fabra)
● Martedì 20 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Caso: “I diritti riproduttivi”
Introduce e coordina: Cristina LUZZI (Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa)
Relatori: Marta KŁOPOCKA-JASIŃSKA (University of Wrocław), Blanca RODRÍGUEZ RUIZ (Universidad de Sevilla)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Caso: Impeachment e Amnistia
Introduce e coordina: Valentina CARLINO (Università di Siena)
Relatori: Maria RUIZ DORADO (Universidad de Castilla-La Mancha), Germán TERUEL LOZANO (Universidad de Murcia)
● Mercoledì 21 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Caso: “Memoria, riconciliazione, verità”
Introduce e coordina: Franco BONSIGNORI (Università di Pisa)
Relatori: María Elena MARTĺNEZ BARAHONA (Universidad de Salamanca), Anna MASTROMARINO (Università di Torino)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Caso: “La tutela dell’ambiente anche nell’interesse delle future generazioni”
Introduce e coordina: Elena MONTAGNANI (Università di Pisa)
Relatori: Giacomo PALOMBINO (CEPC - Madrid), Antonio PÉREZ MIRAS (Universidad de Granada)
● Giovedì 22 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Caso: “La giustizia elettorale e tutela dei diritti politici”
Introduce e coordina: Matteo TRAPANI (Università di Pisa)
Relatori: Giammaria MILANI (Università di Siena), *Tula Luz BENITES VÁSQUEZ (UPAO - Perù), Gerardo RUIZ RICO (Universidad de Jaen)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Caso: “La tutela dei diritti fondamentali dei detenuti”
Introduce e coordina: Stefano ROVELLI (Università di Pisa)
Relatori: Antonio PÉREZ MIRAS (Universidad de Granada), Ascensión ELVIRA PERALES (Universidad Carlos III de Madrid)
● Venerdì 23 GENNAIO:
MATT ore 10 (in presenza) - Aula Magna del Polo Carmignani:
Conferenza di Roberto ROMBOLI (Università di Pisa, Consiglio Superiore della Magistratura), Luis María DÍEZ-PICAZO GIMÉNEZ (Tribunal Supremo de España)
III Settimana
● Lunedì 26 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): I Giudici costituzionali come giudici o come legislatori. La tutela dei diritti fondamentali di fronte alle omissioni del legislatore
Introduce e coordina: Nicola D’ANZA (Università di Pisa)
Relatori: Francisco Javier DÍAZ REVORIO (Universidad de Castilla-La Mancha), Augusto MARTÍN DE LA VEGA (Universidad de Salamanca)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Caso: “Le discriminazioni per ragioni di genere”
Introduce e coordina: Giulia BATTAGLIA (Università di Pisa)
Relatori: Elena BINDI (Università di Siena), Octavio SALAZAR BENÍTEZ (Universidad de Córdoba)
● Martedì 27 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Caso: “Problemi attuali legati al fine-vita”
Introduce e coordina: Antonello LO CALZO (Università di Pisa)
Relatori: Fernando REY MARTÍNEZ (Universidad de Valladolid), Giuseppe CAMPANELLI (Università di Pisa)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): L’indipendenza della Magistratura
Introduce e coordina: Giuseppe CAMPANELLI (Università di Pisa)
Relatori: Irene SPIGNO (Academia Interamericana de Derechos Humanos – México), Marcelo LABANCA (Universidade Católica de Pernambuco, Brasil)
● Mercoledì 28 GENNAIO:
MATT 9-12.30 (in presenza): Caso: “I diritti del collettivo LGBTQ+: problematiche attuali”
Introduce e coordina: Bruno BRANCATI (Università di Pisa)
Relatori: Abraham BARRERO ORTEGA (Universidad de Sevilla), Silvia ROMBOLI (Universidad Esade de Barcelona)
POM 15-18.30 (in presenza + on line): Discussione a partire dal Volume di Giorgio PINO (Università di Roma Tre), Jueces, legalidad e interpretación, Palestra, 2024.
Dialogheranno con l’Autore: Victor VÁZQUEZ ALONSO (Universdad de Sevilla), Ilario BELLONI (Università di Pisa)
● Giovedì 29 GENNAIO ore 9-17 (in presenza + on line 15-17)
Seminario interno dei Corsisti. Tema: Diritti costituzionali e intelligenza artificiale
Introduce: José María PÉREZ MONGUIÓ (Universidad de Cadiz)
Coordinamento delle sessioni: 1) e 2)
Concludono i Coordinatori delle Sessioni
I gruppi e i sottotemi verranno individuati in base alle richieste di intervento
● Venerdì 30 GENNAIO ore 9 - Aula Magna del Polo Carmignani
Seminario conclusivo. Tema: Pace, Costituzione e Diritto internazionale
Presiedono e coordinano: Riccardo ZUCCHI (Rettore dell’Università di Pisa) e Paolo CARETTI (Università di Firenze)
Relatori: Antonio RUGGERI (Università di Messina), Simone MARINAI (Università di Pisa), Miguel REVENGA SÁNCHEZ (Universidad de Cádiz), María Sofía SAGÜÉS (Universidad Austral de Argentina), Francisco BALAGUER CALLEJÓN (Universidad de Granada), Tommaso GRECO (Università di Pisa)
Info:
Università Degli Studi di Pisa, Italia
https://cafdirittifondamentali.jus.unipi.it/
e-mail: cafdirittifondamentali@jus.unipi.it
Instagram: www.instagram.com/cafgiustiziacostituzionalepisa
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Notícias
Sites Úteis
Cortes e Instituições Judiciais
Corte Constitucional Italiana — www.cortecostituzionale.it
Página oficial da Corte Constitucional italiana, com decisões, comunicados e eventos acadêmicos.
Supremo Tribunal Federal (Brasil) — www.stf.jus.br
Portal com acervo jurisprudencial, notícias e transmissões ao vivo das sessões plenárias.
Tribunal Constitucional da Espanha — www.tribunalconstitucional.es
Documentação completa de jurisprudência e informes comparativos.
Corte Europeia de Direitos Humanos — www.echr.coe.intDecisões e relatórios sobre proteção multinível dos direitos fundamentais.
Corte Interamericana de Direitos Humanos — www.corteidh.or.crBiblioteca virtual e repositório de sentenças paradigmáticas sobre democracia e Estado de Direito.
Centros e Redes Acadêmicas
IACFS – International Association of Centers for Federal Studies — www.iacfs.org
Rede global de centros de estudos sobre federalismo e governança multinível.
MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés — www.medelnet.eu
Associação europeia de magistrados dedicada à defesa da independência judicial.
LoGov Project – Local Government and the Changing Urban-Rural Interplay — www.logov-rise.eu
Base de dados global sobre reformas constitucionais e governança democrática.
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC, Espanha) — www.cepc.gob.esPublicações e eventos sobre constitucionalismo comparado e direitos humanos.
Universidades e Programas Parceiros
Università di Pisa – Dipartimento di Giurisprudenza — www.jus.unipi.it
Sede do Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale, referência internacional no tema.
Universidad Carlos III de Madrid – Área de Derecho Constitucional — www.uc3m.es
Produção acadêmica destacada sobre separação de poderes e diálogo entre Cortes.
Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, parceiro da Rede JUSIS.
Fontes de Atualização e Pesquisa
ICONnect Blog – International Journal of Constitutional Law — www.iconnectblog.com
Análises globais sobre constitucionalismo, cortes e democracia.
Verfassungsblog (Alemanha) — www.verfassungsblog.de
Plataforma de debates sobre direito público e constitucionalismo europeu.
JOTA – Justiça e Política (Brasil) — www.jota.info
Análises de jurisprudência e política judicial.
ConJur – Consultor Jurídico — www.conjur.com.brNotícias, artigos e colunas sobre justiça, tribunais e Estado de Direito.
CARTA DE APOIO AO SISTEMA DE JUSTIÇA DO BRASIL
A partir do seminário "GIUSTIZIA E DEMOCRAZIA: ITALIA E BRASILE A CONFRONTO", realizado em Roma, na Suprema Corte, em 3 de setembro de 2025, um grupo de magistrados e professores colocou em pauta a formação de uma rede global sobre sistemas de justiça e democracia, discutindo a importância da proteção das instituições judiciais e da preservação da independência da magistratura.
Diante dos ataques e pressões recentes dirigidos a autoridades do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União do Brasil e de diversos outros órgãos públicos (incluindo tentativas de retaliação e sanções externas contra familiares das autoridades, em virtude simplesmente de estarem desempenhando suas funções constitucionais), entendemos ser oportuno transformar esse debate em uma manifestação pública de solidariedade por meio de uma carta de apoio ao Sistema de Justiça brasileiro, subscrita por juristas e professores de diferentes países, como expressão do compromisso comum com a defesa do Estado de Direito e da democracia.
Convidamos todos e todas a aderirem nesse momento histórico em que o posicionamento é peça fundamental para a manutenção do Estado de Direito e para a proteção ao sistema de justiça do Brasil
Grupo brasileiro presente no Encontro de Roma (Rede Sistemas de Justiça e Democracia): Marcelo Labanca (UNICAP), Gustavo Santos (UNICAP), Estefânia Queiroz Barbosa (UFPR), Celso Campilongo (USP), Manoel Caetano (UFPR), Ilton Norberto (UFPR e IDP), Alexandre Bernardino Costa (UNB), Gilmar Mendes (STF), Jorge Messias (AGU), Marcelo Eugênio (AGU), Hindenburgo Chateaubriand (Vice-PGR), Denize Luz (UPE).
Versão em Português
Carta de Apoio ao Sistema de Justiça Brasileiro
Nós, professores e juristas, manifestamos publicamente nossa solidariedade ao Sistema de Justiça do Brasil diante dos recentes episódios que, de forma injusta, atingem autoridades que devem desempenhar suas funções constitucionais com independência e coragem.
A independência do Poder Judiciário e das instituições de justiça constitui um pilar essencial do Estado de Direito democrático. Qualquer forma de pressão ou retaliação contra agentes que exercem suas funções com base na Constituição brasileira fere não apenas a soberania nacional, mas também compromete os princípios universais da separação de poderes, da legalidade e da igualdade entre os Estados.
O compromisso com os valores democráticos deve ser respeitado tanto no plano interno quanto no cenário internacional.
Expressamos, assim, nosso apoio ao sistema de Justiça brasileiro, notadamente ao Supremo Tribunal Federal e à Advocacia-Geral da União, certos de que os seus membros devem cumprir suas funções em favor da democracia e livre de pressões.
Assinam esta carta:
listagem de juristas:
English Version
Letter of Support for the Brazilian Justice System
We, professors and jurists, hereby express our public solidarity with Brazil’s Justice System in light of recent episodes that have unjustly targeted authorities who must carry out their constitutional duties with independence and courage.
The independence of the Judiciary and of justice institutions is a fundamental pillar of the democratic Rule of Law. Any form of pressure or retaliation against officials who perform their functions in accordance with the Brazilian Constitution undermines not only national sovereignty, but also compromises the universal principles of separation of powers, legality, and equality among States.
Commitment to democratic values must be respected both domestically and in the international arena.
We therefore affirm our support for the Brazilian Justice System, particularly for the Federal Supreme Court and the Office of the Solicitor General, confident that their members will continue to fulfill their duties in defense of democracy and free from external pressures.
Signatories:
[List of jurists]
Italian Version
Lettera di Sostegno al Sistema di Giustizia Brasiliano
Noi, professori e giuristi, esprimiamo pubblicamente la nostra solidarietà al Sistema di Giustizia del Brasile di fronte ai recenti episodi che hanno ingiustamente colpito autorità che svolgono le loro funzioni costituzionali con indipendenza e coraggio.
L’indipendenza del Potere Giudiziario e delle istituzioni di giustizia costituisce un pilastro essenziale dello Stato di diritto democratico. Qualsiasi forma di pressione o di ritorsione contro funzionari che esercitano le loro funzioni sulla base della Costituzione brasiliana lede non solo la sovranità nazionale, ma compromette anche i principi universali della separazione dei poteri, della legalità e dell’uguaglianza tra gli Stati.
Il rispetto dei valori democratici deve essere garantito tanto sul piano interno quanto nello scenario internazionale.
Esprimiamo pertanto il nostro sostegno al Sistema di Giustizia brasiliano, in particolare alla Corte Suprema Federale e all’Avvocatura Generale dell’Unione, certi che i loro membri continueranno a svolgere le proprie funzioni in difesa della democrazia e liberi da pressioni esterne.
Firmatari:
[Elenco dei giuristi]
Spanish Version
Carta de Apoyo al Sistema de Justicia Brasileño
Nosotros, profesores y juristas, manifestamos públicamente nuestra solidaridad con el Sistema de Justicia de Brasil ante los recientes episodios que han afectado de manera injusta a autoridades que desempeñan sus funciones constitucionales con independencia y valentía.
La independencia del Poder Judicial y de las instituciones de justicia constituye un pilar esencial del Estado de derecho democrático. Cualquier forma de presión o represalia contra quienes ejercen sus funciones con base en la Constitución brasileña vulnera no solo la soberanía nacional, sino que también compromete los principios universales de la separación de poderes, de la legalidad y de la igualdad entre los Estados.
El compromiso con los valores democráticos debe ser respetado tanto en el ámbito interno como en el escenario internacional.
Expresamos, por lo tanto, nuestro apoyo al Sistema de Justicia brasileño, en particular al Supremo Tribunal Federal y a la Abogacía General de la Unión, convencidos de que sus miembros continuarán cumpliendo sus funciones en defensa de la democracia y libres de presiones externas.
Firman la presente carta:
[Listado de juristas]
Alberto Zacharias Toron, FAAP
Aldacy Rachid - UFPR e Univel
Alejandro Medici, Argentina, Universidad Nacional de La Plata
Alexandre Bernardino Costa, UNB
Alfredo Copetti Neto, Univel
Antonella Galindo, UFPE
António José Avelãs Nunes, Universidade de Coimbra, Portugal
Antônio Maués, UFPA
Carla Di Martino, Università degli Studi di Palermo, Itália
Carlos Miguel Herrera, CY Cergy Paris Université, França
Celso Campilongo, USP
Daniela Mendez Royo, Universidad Santo Tomás, Chile
Denise Luz, UPE
Emilio Peluso Neder Meyer, UFMG
Érica Babini, UNICAP
Estefânia Queiroz Barboza, UFPR
F. Javier Díaz Revorio, Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
Fernando Facury Scaff, USP
Francisco Queiroz de Bezerra Cavalcanti, UFPE
Francisco Sérgio da Silva Rocha, UFPA
Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Insper
Gianluca Famiglietti, , Università di Pisa, Italia
Gisele Cittadino, PUC-RJ
Giuseppe Campanelli, Università di Pisa, Italia
Giusepe Martinico, Università Sant'Anna, Pisa, Italia
Glauco Salomão Leite, UNICAP
Gonzalo Aguilar Cavallo, Universidad de Talca, Chile
Gustavo Ferreira Santos, UNICAP
Ilton Norberto, IDP e UFPR
Ines Ciolli, Università Sapienza di Roma, Italia
Ingo Sarlet, PUC-RS
Ivone Fernandes Morcillo Lixa, FURB
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, UFPR
João Paulo Allain, UNICAP e UFPE
Jose Luis Garcia Guerrero, Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha
Juan Gabriel Gomez Albarello, Universidad Nacional de Colombia
Larissa Ramina, UFPR
Lenio Luiz Streck, UNISINOS
Levi Mello do Amaral Junior, USP
Lilian Márcia Balmant Emerique, UFRJ
Liliana Estupiñán Achury, Colômbia, Red de Mujeres Constitucionalistas y Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina – REDCCAL
Luciana De Grazia, Università degli Studi di Palermo, Italia
Luis Alberto David de Araujo, PUC-SP
Manoel Caetano, UFPR
Manuela Royo, Universidad Alberto Hurtado, Chile
Manuellita Hermes, IDP
Marcelo Casseb Continentino, UPE
Marcelo do Val, IDP
Marcelo Labanca, UNICAP
Marcelo Neves, UNB
Maria Lucia Barbosa, UFPE
Miguel Revenga Sanchez, Universidad de Cadiz, Espanha
Paola Alexandra Sierra Zamora, Universidad San Buenaventura de Cali, Colombia
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, FURG e FMP-RS
Roberto Freitas Filho, IDP
Roberto Romboli, Università di Pisa, Italia
Roberto Viciano Pastor, Universidad de Valencia
Ruben Martinez Dalmau, Universidad de Valencia
Thais Janaina Wenczenovicz, UNOESC e UERGS
Vanessa Batista Berner, UFRJ